Domínio público

Domínio público é um termo jurídico que descreve uma obra ou produto que não é protegido por direitos autorais. A proteção de direitos autorais que um item em domínio público pode ter 1) expirou, 2) foi renunciada pelo autor ou 3) nunca existiu. Itens em domínio público estão disponíveis publicamente e podem ser acessados e redistribuídos livremente.

Muitos tipos diferentes de itens podem ser classificados como "domínio público". Por exemplo, livros, discursos, poemas, obras de arte, músicas e vídeos podem ser disponibilizados gratuitamente ao público. No mundo da computação, "domínio público" costuma ser usado para se referir a programas de software oferecidos ao público sem restrições de direitos autorais.

O software de domínio público é semelhante ao software de código aberto, no qual o código-fonte de um programa é disponibilizado publicamente. No entanto, embora seja distribuído livremente, o software de código aberto ainda mantém os direitos autorais do desenvolvedor original. Isso significa que o desenvolvedor pode alterar a política de redistribuição a qualquer momento. O software de domínio público também é semelhante ao freeware, que se refere a software oferecido gratuitamente. No entanto, assim como o software de código aberto, os programas freeware ainda são protegidos por direitos autorais. Portanto, os usuários não podem redistribuir o software, a menos que recebam permissão do desenvolvedor original.

Como há muitas semelhanças entre software freeware, de código aberto e de domínio público, os termos costumam ser usados como sinônimos. No entanto, existem diferenças jurídicas importantes entre as licenças, por isso é importante que os desenvolvedores escolham a licença correta ao lançar programas de software. O software de domínio público, que oferece a menor proteção jurídica, é publicado com mais frequência por indivíduos ou instituições educacionais do que por empresas. Quando o software é oferecido como domínio público, ele costuma ser identificado como "PD" ou incluir uma Public Domain Mark (PDM).